REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Gabinete de Reconstrucao Pos-Ciclone Idai (GREPOC)

POST CYCLONE IDAI AND KENNETH EMERGENCY RECOVERY AND RESILIENCE PROGRAMME FOR

MOZAMBIQUE, MALAWI AND ZIMBABWE – (PCIREP)

Campo Informação Número do PMI IC/157/GREPOC/PCIREP/SERVICES/25 Entidade Contratante Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (GREPOC) Projecto Programa de Recuperação de Emergência e Resiliência Pós-Ciclones Idai e Kenneth para Moçambique, Malawi e Zimbabwe (PCIREP) Título do Contrato IC/157/GREPOC/PCIREP/SERVICES/25 – AVALIAÇÃO DO IMPACTO NOS BENEFICIÁRIOS (BENEFICIARY IMPACT ASSESSMENT – BIA) País República de Moçambique Acordo de Empréstimo 2100155040216 Método de Aquisição Consultor Individual – Pedido de Manifestação de Interesse Data de Emissão 2 de Julho de 2026

O Governoda República de Moçambique recebeu inanciamento do Banco Africano de Desenvolvimento (doravante designado por “Banco”) para apoiar a implementação do Programa Multinacional de Recuperação de Emergência e Resiliência Pós-Ciclones Idai e Kenneth para Moçambique, Malawi e Zimbabwe (PCIREP) e pretende aplicar parte destes recursos no financiamento do contrato para o recrutamento de um Consultor Individual para realizar uma Avaliação do Impacto nos Beneficiários (Beneficiary Impact Assessment – BIA) do Programa.

Os serviços de consultoria consistem na realização de uma avaliação abrangente do impacto do PCIREP nos seus beneficiários em Moçambique. A avaliação terá como objectivo determinar em que medida o Programa alcançou os resultados de desenvolvimento previstos e contribuiu para melhorar o bem-estar e a resiliência das populações afectadas pelos Ciclones Idai e Kenneth.

O consultor deverá realizar uma avaliação baseada numa metodologia mista, que incluirá a revisão da documentação do Programa, visitas de campo, consultas às partes interessadas e entrevistas com os beneficiários, de forma a avaliar os impactos socioeconómicos do Programa nas suas três componentes: (i) aumento da produtividade agrícola e da resiliência; (ii) infra-estruturas socioeconómicas sustentáveis; e (iii) reforço da capacidade institucional para a gestão do Programa e para a prevenção e controlo de desastres. A consultoria deverá igualmente identificar lições aprendidas, documentar boas práticas e apresentar recomendações fundamentadas em evidências para apoiar a concepcao e implementação de futuros programas de recuperação e resiliência.

A Avaliação do Impacto nos Beneficiários (BIA) do Programa PCIREP deverá ser concluída num prazo máximo de 60 (sessenta) dias de calendário (2 meses), sem interrupção. O cronograma revisto foi definido de forma a assegurar a conclusão da consultoria antes do encerramento operacional do Programa PCIREP, garantindo simultaneamente tempo suficiente para a realização do trabalho de campo, consultas com as partes interessadas, análise dos dados, validação dos resultados e preparação do relatório final.