• REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
• Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (GREPOC)

POST CYCLONE IDAI AND KENNETH EMERGENCY RECOVERY AND RESILIENCE PROGRAMME FOR MOZAMBIQUE, MALAWI AND ZIMBABWE – (PCIREP)

• PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
• (SERVIÇOS DE CONSULTORIA – CONSULTOR INDIVIDUAL)

Número do PMI:

• IC/157/GREPOC/PCIREP/SERVICES/25

Entidade Contratante:

• Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (GREPOC)

Projecto:

Programa de Recuperação de Emergência e Resiliência Pós-Ciclones Idai e Kenneth para Moçambique, Malawi e Zimbabwe (PCIREP)

Título do Contrato:

IC/157/GREPOC/PCIREP/SERVICES/25 – Avaliação do Impacto nos Beneficiários (Beneficiary Impact Assessment – BIA)

País:

• República de Moçambique

Acordo de Empréstimo:

• 2100155040216

Método de Aquisição:

• Consultor Individual – Pedido de Manifestação de Interesse

Data de Emissão:

• 2 de Julho de 2026

O Governo da República de Moçambique recebeu financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (doravante designado por “Banco”) para apoiar a implementação do Programa Multinacional de Recuperação de Emergência e Resiliência Pós-Ciclones Idai e Kenneth para Moçambique, Malawi e Zimbabwe (PCIREP) e pretende aplicar parte destes recursos no financiamento do contrato para o recrutamento de um Consultor Individual para realizar uma Avaliação do Impacto nos Beneficiários (Beneficiary Impact Assessment – BIA) do Programa.

Os serviços de consultoria consistem na realização de uma avaliação abrangente do impacto do PCIREP nos seus beneficiários em Moçambique. A avaliação terá como objectivo determinar em que medida o Programa alcançou os resultados de desenvolvimento previstos e contribuiu para melhorar o bem-estar e a resiliência das populações afectadas pelos Ciclones Idai e Kenneth.

O consultor deverá realizar uma avaliação baseada numa metodologia mista, que incluirá revisão da documentação do Programa, visitas de campo, consultas às partes interessadas e entrevistas com os beneficiários, de forma a avaliar os impactos socioeconómicos do Programa nas suas três componentes: (i) aumento da produtividade agrícola e da resiliência; (ii) infra-estruturas socioeconómicas sustentáveis; e (iii) reforço da capacidade institucional para a gestão do Programa e para a prevenção e controlo de desastres. A consultoria deverá igualmente identificar lições aprendidas, documentar boas práticas e apresentar recomendações fundamentadas em evidências para apoiar a concepção e implementação de futuros programas de recuperação e resiliência.

A Avaliação do Impacto nos Beneficiários (BIA) do Programa PCIREP deverá ser concluída num prazo máximo de

• 60 (sessenta) dias de calendário (2 meses)

, sem interrupção. O cronograma previsto foi definido de forma a assegurar a conclusão da consultoria antes do encerramento operacional do Programa PCIREP, garantindo simultaneamente tempo suficiente para a realização do trabalho de campo, consultas com as partes interessadas, análise dos dados, validação dos resultados e preparação do relatório final.

• O
• GREPOC

convida, por este meio, consultores individuais elegíveis a manifestarem interesse na prestação destes serviços. Os consultores interessados deverão apresentar informação demonstrando que possuem as qualificações e experiência relevantes para a execução da consultoria, incluindo, entre outros:

• Curriculum Vitae actualizado;
• Descrição de trabalhos semelhantes realizados anteriormente;
• Experiência em consultorias de natureza e complexidade similares;

Outras informações consideradas relevantes.

Os critérios de elegibilidade, a elaboracão da lista restrita e o processo de selecção serão conduzidos de acordo com o Quadro de Aquisicoes do Banco Africano de Desenvolvimento [Procurement Framework), edicao de 2015, disponivel no sitio electronico do Banco:

• Procurement framework

A seleccao do consultor sera efectuada de acordo com o metodo de Seleccao de Consultor Individual (Individual Consultant – IC) previsto no referido Quadro de Aquisições.

• COMO