REPÚBLICA OF MOCAMBIQUE
MINISTERIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo
Referencia N°: P175322
SOLICITAÇÃO DE MANIFSTACÃO DE INTERESSE
(Consultor Individual)
Referência. N.º: 104/CONS/MMAUMP/26
Título da Consultoria: ESPECIALISTA SOCIAL E DE REASSENTAMENTO
Objectivo da Consultoria
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custeio da implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo e pretende aplicar parte destes recursos na contratação de um Especialista Social e de Reassentamento na Unidade Técnica – 2, Município de Maputo.
Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem manifestação de interesse para a vaga de Especialista Social e de Reassentamento. O consultor e devera trabalhar em estreita colaboração com os especialistas ambientais e sociais da Unidade de Coordenação do Projecto (UCP) para constituírem uma equipa Ambiental e Social (A&S) do Projecto e responderem a demanda necessária referente aos aspetos A&S das actividades do Projecto de acordo com os requisitos estabelecidos:
- as queixas relacionadas ao projecto, identificar e mitigar os riscos que possam surgir na fase inicial da implementação do BRT.
Requisitos do cargo
O Especialista de Comunicação deve possuir as seguintes qualificações e habilidades mínimas:
- Formação superior em ciências sociais, sociologia, desenvolvimento social, antropologia ou outras áreas afins (tais como, geografia, história);
- Experiência mínima relevante de 8 anos na área de salvaguardas sociais, mas com pelo menos 10 anos de experiência na implementação de estudos de impacto ambiental e social, planificação e implementação de reassentamento (incluindo mecanismo de restauração dos meios de subsistência);
- Experiência comprovada mínima de trabalho em 2 projectos com aplicação das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial;
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, números 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, data de Setembro de 2023 (“Regulamentos de
Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.
O Consultor será selecionado de acordo com o Método de Seleção de Consultor Individual estabelecido no Regulamento de Aquisições.
Os candidatos interessados poderão obter informações adicionais e termos de referência por correio eletrónico ou no endereço abaixo durante as horas normais de expediente, das (8.30 às 15.30 horas).