MINISTERIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo
Referencia N°: P175322
SOLICITAÇÃO DE MANIFSTACÃO DE INTERESSE
(Consultor Individual)
Referencia. N.º: 102/CONS/MMAUMP/26
Título da Consultoria: OFICIAL SOCIAL JUNIOR
Objectivo da Consultoria
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL) recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custeio da implementação do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo e pretende aplicar parte destes recursos na contratação de um Oficial Social Júnior para Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, IP (AMT).
Neste contexto, o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis a apresentarem manifestação de interesse para a vaga de Oficial Social Júnior. O consultor devera apoiar na implementação, monitoria e supervisão dos aspectos sociais, incluindo os de Violência Baseada no Género (VBG), Exploração e Abuso Sexual (EAS) e Assédio Sexual (AS), género e equidade e a observância dos princípios da acessibilidade universal nos projectos em implementação na região metropolitana de Maputo pela AMT, como tambem, responder aos futuros desafios relacionados com a gestão dos riscos e impactos sociais do portfolio de projectos na AMT relacionados a implementação da solução Bus Rapid Transit (BRT), ou simplesmente, Transporte Rápido e Seguro a ser introduzido numa primeira fase nos Municípios de Maputo, Matola e Marracuene.
Requisitos do cargo
O Especialista de Comunicação deve possuir as seguintes qualificações e habilidades mínimas:
a) Nível de licenciatura em Sociologia, Antropologia, Serviço Social, Educação, Desenvolvimento Comunitário, Geografia ou áreas afins relacionadas as ciências sociais e humanas;
b) Pelo menos 2 anos de experiência relevante;
c) Conhecimento solido da legislação nacional sobre o ambiente, ordenamento territorial, reassentamento, segurança ocupacional e da comunidade, género, acessibilidade universal, VBG/EAS/AS e outras relacionadas;
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, números 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de IPF” do Banco Mundial, data de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.
O Consultor será selecionado de acordo com o Método de Seleção de Consultor Individual estabelecido no Regulamento de Aquisições.
Os candidatos interessados poderão obter informações adicionais e termos de referência por correio eletrónico ou no endereço abaixo durante as horas normais de expediente, das (8.30 às 15.30 horas).