País:

• República de Moçambique

Nome do Projecto:

• Programa de Estradas Seguras para a Integração em Moçambique (SRSEI)

Acordo de Financiamento:

• IDA-E0780

Vaga:

• Especialista Social de VBG

N.º de Referência:

• MZ-PMU-555680-CS-INDV

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para fazer face aos custos do Programa de Estradas Seguras para a Integração em Moçambique (SRSEI) e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria («os Serviços») consistem em prestar assistência técnica à PMU e às entidades implementadoras (incluindo as Unidades Técnicas (UTs) / Unidades de Implementação do Projecto (PIUs) e às agências sectoriais) na concepção, implementação, monitorização e supervisão de instrumentos de gestão social (incluindo Planos de Acção de Reassentamento RAPs, Quadros de Política de Reassentamento RPFs, Planos de Envolvimento das Partes Interessadas SEPs, Plano de Acção EAS/AS para prevenir e mitigar a VBG, e Mecanismos de Gestão de Queixas e Reclamações (GRMs), bem como na elaboração e consolidação de relatórios técnicos de progresso. No âmbito da sua função de coordenação, o Especialista deverá igualmente coordenar as actividades sociais ao nível sectorial, analisar as tendências de desempenho e de risco, e antecipar e prevenir problemas (por exemplo, atrasos nos processos de reassentamento e nos pagamentos de compensações, conflitos comunitários, incumprimentos recorrentes, insuficiências de capacidade, incidentes sociais e de VBG/EAS/AS), através de recomendações atempadas e de medidas correctivas/preventivas.

O Especialista deverá apoiar o desenvolvimento e a melhoria contínua do sistema de gestão social da PMU, incluindo a definição de procedimentos, ferramentas e rotinas de reporte. Deverá igualmente identificar lacunas (técnicas, institucionais e operacionais), propor medidas de melhoria e apoiar a sua implementação nos locais do projecto, de modo a contribuir para a prevenção e/ou mitigação de potenciais riscos e impactos sociais associados ao portfólio.

The expected duration of the project is 24 months. There will be a probationary period of 3 months from the date of signing the contract. The contract will be renewed upon satisfactory performance.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados da missão podem ser obtidos no seguinte link:

• https://drive.google.com/file/d/1akmbPENA7W7OcP-Z5i1pu7BTqWGHev/view?usp=sharing

O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida agora indivíduos elegíveis («Consultores») a manifestar o seu interesse na prestação dos Serviços. As manifestações de interesse devem incluir o seguinte: (i) um curriculum vitae que detalhe as qualificações, a experiência profissional e as realizações em missões comparáveis; (ii) uma carta de apresentação, com um máximo de duas páginas, que aborde especificamente a forma como o candidato satisfaz cada um dos critérios de selecção obrigatórios.

É obrigatório especificar o número de referência e o título do cargo para que a manifestação de interesse (MdI) seja considerada.

Os critérios de selecção do Consultor constam da secção 7 dos Termos de Referência.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados (incluindo empresas) para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 dos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários no âmbito do Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) de Setembro de 2025 («o Regulamento»), que estabelece a política do Banco Mundial em matéria de conflito de interesses.

• COMO