• REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
• MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA
• Unidade de Coordenação do Portfólio de Projectos (UCP)
• PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
• (SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL)

Data de Lançamento:

• 04 de Agosto de 2026

País:

• República de Moçambique

Nome do Projecto:

• Programa de Estradas seguras para a Integração em Moçambique – SRSEI

Acordo de Financiamento:

• IDA-E0780

Vaga:

• Oficial de Aquisições

N.º de Referência:

• MZ-PMU-559426-CS-INDV

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para o Programa Mozambique Safer Roads for Socio-Economic Integration (SRSEI) e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria («os Serviços») consistem em apoiar a gestão e execução dos processos de aquisição de bens, obras, serviços de não-consultoria e de consultoria, de modo a assegurar celeridade, transparência e eficiência de custos, em conformidade com os Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial e os Procedimentos Nacionais de Aquisição.

O Oficial de Aquisições trabalhará em estreita coordenação com o Especialista de Aquisições da PMU e reporta à Unidade de Implementação do Projecto SRSEI (PIU), através do Coordenador da PIU, que reporta directamente ao Coordenador da UCP. Todas as decisões deverão ser comunicadas à equipa em conformidade. A duração prevista do contrato é de 24 meses. Haverá um período probatório de 3 meses a contar da data de assinatura do contrato. O contrato será renovado mediante desempenho satisfatório. Os Termos de Referência (TdR) detalhados da missão podem ser obtidos no seguinte link:

• TORs SRSEI Procurement Officer.pdf – Google Drive

O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida agora indivíduos qualificados («Consultores») a manifestar o seu interesse na prestação dos Serviços. As manifestações de interesse devem incluir o seguinte: (i) um CV que detalhe as qualificações, a experiência profissional e as realizações em trabalhos comparáveis; (ii) uma carta de apresentação, com um máximo de duas páginas, que aborde especificamente a forma como o candidato satisfaz cada um dos critérios de selecção obrigatórios abaixo indicados.

É obrigatório especificar o número de referência e o título do cargo para que a manifestação de interesse (MdI) seja considerada.

Os critérios de selecção do Consultor constam da secção 5 dos Termos de Referência. Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários no âmbito do Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) de Setembro de 2025 («o Regulamento»), que estabelece a política do Banco em matéria de conflito de interesses.

Para mais informações, queira contactar o endereço abaixo indicado durante o horário de expediente, das

8.30 às 15.00 horas.

• COMO