REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE
PROVÍNCIA DO NIASSA
CONSELHO DOS SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
SERVIÇO PROVINCIAL DE SAÚDE
AVISO DO CONCURSO DE INGRESSO NO APARELHO DO ESTADO
De acordo com o despacho de 28 de Maio de 2026, de Sua Excelência Senhor Secretario do Estado na Província do Niassa, nos termos do artigo 19 do Regulamento de Recrutamento e Seleção de pessoal no Aparelho do Estado, aprovado por Decreto n E67/2025, de 31 de Dezembro, e n E 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n° 4/2022, de 11 de Fevereiro, e pelo Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho, esta aberto o concurso de Ingresso no
Aparelho do Estado, no prazo de 30 dias a contar na data da fixação do presente aviso para o preenchimento de Cinco (5) vagas e das que vierem a existir no decorrer no prazo legal deste concurso para carreira de regime especial diferenciada para Serviço Provincial de Saúde, conforme a tabela abaixo:
N/Ord Carreira Categoria/Ocupação Nº de Vagas Técnico de Saúde Técnico Ortoprotesista 1 Agente de Serviço Serventes das Unidades Sanitárias 4 Total 5Requisitos de