Sobre ACTED

A ACTED está comprometida com a ajuda humanitária imediata para apoiar aqueles que necessitam urgentemente e proteger a dignidade das pessoas, ao mesmo tempo que co-cria oportunidades de longo prazo para o crescimento sustentável e a realização do potencial das pessoas. A ACTED esforça-se por responder às crises humanitárias e construir resiliência; promover o crescimento inclusivo e sustentável; co-construir uma governação eficaz e apoiar a construção da sociedade civil em todo o mundo, investindo nas pessoas e no seu potencial. O compromisso da ACTED e que se as nossas equipas são guiadas por 4 valores fundamentais: (1) Responsabilidade: garantimos a entrega eficiente e responsável da ajuda humanitária com os meios e recursos que nos foram confiados. (2) Impacto: estamos comprometidos em causar o impacto mais sustentável para as comunidades e para as pessoas com quem nos relacionamos. (3) Espírito empreendedor: somos empreendedores e actuamos com espírito que cria valor e supera desafios. (4) Inspiração: esforçamo-nos por inspirar todos aqueles que nos rodeiam através da nossa visão, valores, abordagens, escolhas, práticas, acções e defesa de direitos.

Estratégia de ecologização:

A estratégia de ecologização da ACTED visa combater a degradação ambiental e as alterações climáticas, ao mesmo tempo que satisfaz as necessidades dos mais vulneráveis, que são muitas vezes os mais afectados pelo agravamento da crise ambiental. Cada funcionário da ACTED aderirá a estes princípios através das principais responsabilidades da programação verde:

• Contribuir para a adesão e desenvolvimento do plano estratégico de ecologização.
• Explore oportunidades e/ou soluções inovadoras de programação verde dentro da sua esfera de responsabilidades e funções
• Incentivar e promover processos de salvaguarda ambiental e padrões de programação ambiental de acordo com POPs e notas de orientação técnica

Política PSEAH Acted:

O candidato tem a responsabilidade de aderir à Política PSEAH (Protecção contra Exploração, Abuso e Assédio Sexual). O candidato tem a obrigação de concluir todos os treinamentos obrigatórios relacionados ao Código de Conduta e à política PSEA e relatar qualquer preocupação de salvaguarda, como violações de políticas organizacionais ou códigos de conduta de acordo com os procedimentos da ACTED. O candidato desempenha as suas funções de trabalho de uma forma que não prejudica crianças, adultos vulneráveis ou outros funcionários ou voluntários.

Cadeia de Comando

Sob autoridade de:

• Director Nacional / Representante Nacional
• Oficial Nacional de Segurança

Gestão de Linha:

• – Guardas de Segurança
• Pontos Focais de Segurança

Relações de Trabalho

Relações Internas:

· Director Nacional

· Gestor Nacional de Logística

· Gestor Nacional de Finanças

· Coordenadores de Área e Subárea

· Gestores de Projecto

· Responsáveis e Pontos Focais de Segurança na Capital e nas Áreas

· Equipa de Segurança da Sede

· Motoristas

Relações Externas:

• Autoridades locais
• Parceiros nacionais e internacionais (incluindo grupos de trabalho e órgãos de coordenação)
• Actores não estatais (ex: informadores locais chave)
• Entidades governamentais relevantes e polícia

Estacao de Trabalho

A estação de trabalho do Oficial de Segurança é em Pemba, Cabo Delgado, com missões frequentes a Macomia e outras possíveis localizações de projecto. A localização da estação de trabalho está sujeita a alterações.

Objectivos e Responsabilidades

Objectivos:

Apoiar o departamento de segurança na garantia da segurança, protecção e integridade do pessoal, bens, instalações e programas da Acted/IMPACT no país:

• Análise do contexto de segurança
• Garantir elevados padrões de segurança para a missão e pessoal da Acted
• Assegurar um nível elevado de segurança para todo o pessoal, bens, propriedades e recursos da Acted dentro da sua esfera de influência e contexto operacional, através da auditoria dos Padrões Mínimos de Segurança Operacional (MOSS)
• Implementar, rever, desenhar e aplicar regras e procedimentos de mitigação de riscos específicos ao contexto
• Validar e monitorizar os movimentos das equipas e garantir o cumprimento das regras de segurança rodoviária
• Negociar o acesso no terreno para que as equipas possam deslocar-se em segurança para novas áreas ou áreas de intervenção
• Auditar e garantir o cumprimento dos Padrões Mínimos de Segurança Operacional (MOSS) da Acted
• Ser responsável por garantir o cumprimento das directrizes de segurança e protecção da Acted

FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES

Análise de Contexto e Avaliação de Riscos

· Elaborar relatórios regulares sobre o contexto de segurança, redigindo o relatório mensal de segurança SEC-02B e partilhando-o com o CD e o Departamento de Segurança da Sede

· Redigir um relatório semanal de segurança

· Acompanhar os principais acontecimentos e desenvolvimentos no país

· Preencher mensalmente a base de dados de incidentes da matriz de análise de riscos SEC-28

· Actualizar regularmente o separador de análise de área da matriz de análise de riscos SEC-28

· Analisar, localizar e manter uma rede de contactos e partes interessadas chave

· Assegurar a utilização adequada do sistema interno de rastreio de incidentes: manter uma base de dados de incidentes de segurança e realizar mapeamento e análise de incidentes

Avaliações de Segurança, Auditoria e Apoio Operacional

· Realizar avaliações e auditorias de segurança em todas as áreas de operação da Acted/IMPACT e actualizar os formulários de autoavaliação MOSS na matriz de análise de riscos SEC-28

· Actualizar avaliações de riscos de segurança, SOPs e outros documentos de segurança conforme necessário, partilhando-os com o Responsável Nacional de Segurança e todo o pessoal local, garantindo a aplicação das regras de aviso de segurança

· Oferecer recomendações de segurança apropriadas

· Garantir que cada área possui um procedimento de comunicação adequado e realizar testes regulares

· Realizar avaliações de segurança em novas áreas de intervenção da Acted

· Verificar regularmente os kits de hibernação e solicitar reposição de stock através do departamento de logística

· Apoiar o Responsável Nacional de Segurança/CD na preparação e actualização dos planos de contingência, hibernação, relocalização e evacuação para todas as bases da Acted/IMPACT

· Apoiar o CD na preparação e actualização dos avisos de segurança, garantindo que estão actualizados para cada área de intervenção da Acted/IMPACT e que todo o pessoal está plenamente informado e preparado

Gestão Diária de Segurança

· Coordenar e monitorizar as actividades de segurança para garantir que as políticas e procedimentos de segurança são observados

· Assegurar que todo o pessoal de campo está plenamente consciente das ameaças de segurança existentes e devidamente aconselhado sobre formas de reduzir a sua vulnerabilidade

· Monitorizar o nível de preparação em segurança do pessoal no país e garantir o cumprimento das regras internas de segurança e dos Procedimentos Operacionais Padrão (SOPs), assegurando que são comunicados e compreendidos por todos

· Estabelecer e controlar a implementação de medidas de mitigação e regras de segurança de acordo com o contexto local

· Garantir o cumprimento dos Padrões Mínimos de Segurança Operacional (MOSS) e desenvolver planos de acção para melhoria da segurança

· Realizar avaliações de segurança em novas instalações da Acted, assegurar um nível padrão de protecção das instalações e supervisionar os guardas

· Assegurar que as missões dispõem de meios de comunicação adaptados e garantir a sua manutenção, em apoio à equipa de logística no país

· Assegurar a actualização constante da lista de contactos de emergência e a emissão atempada de cartões de identificação

· Garantir um nível adequado de preparação antes dos movimentos no terreno, assegurar que os meios de transporte são apropriados, garantir uma boa manutenção da frota e definir regras de movimentação adaptadas ao contexto local, em apoio à equipa de logística no país

· Assegurar o acompanhamento operacional dos movimentos.

Gestão de Crises

· Como membro da Equipa Nacional de Gestão de Crises, garantir que as políticas e procedimentos de segurança são plenamente implementados e observados

· Supervisionar a preparação prévia para gestão de crises (por exemplo, mochilas de emergência para o pessoal, kits de primeiros socorros, verificação e actualização da árvore de comunicação, etc.)

· Liderar a resposta à gestão de crises em caso de eventos (por exemplo, procedimentos de hibernação, relocalização, extracção), em coordenação com o CD e a Sede

Relatórios

· Garantir que os relatórios semanais e mensais de segurança são concluídos e enviados ao CD e à Sede, fornecendo actualizações oportunas sobre todos os desenvolvimentos situacionais e de segurança, incluindo investigações de incidentes de segurança

· Produzir relatórios de incidentes em tempo real

· Enviar mensalmente o TITANIC actualizado ao CD e ao Departamento de Segurança da Sede

Formação e Briefing

· Realizar sessões de briefing de segurança para cada novo membro da equipa

· Formar regularmente o pessoal para aumentar a sua consciência e sentido de responsabilidade

· Realizar ou organizar qualquer formação de segurança necessária para o pessoal (por exemplo, formação HEAT, formação para motoristas e guardas, exercícios de evacuação, segurança contra incêndios, etc.)

Desenvolver e manter uma rede de segurança

· Participar activamente nas reuniões semanais e mensais de coordenação

· Criar uma rede de informação no país, identificando informadores chave

· Construir relações profissionais sólidas com agências das Nações Unidas, autoridades locais, outras ONG (locais e internacionais) e todas as partes interessadas relevantes

* Sob supervisão do CD e em estreita coordenação com outros departamentos

Indicadores-chave de desempenho

• Percentagem de conformidade com os Padrões Mínimos de Segurança Operacional (MOSS)
• Documentos de segurança actualizados (Planos de Segurança Nacional, SOPs, Planos de Evacuação e Contingência)
• Submissão regular de relatórios de incidentes de segurança quando ocorre um incidente que afecta directamente a Acted
• Submissão regular e atempada de relatórios TITANIC
• Submissão regular e atempada de relatórios semanais/mensais de segurança