• O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende contratar um(a)
• Consultoria
• de Consultor/a para Análise Institucional da
• Gestão

Financeira, Controlo Interno, Gestão de Riscos e Fortalecimento da Função Financeira – Request for Proposal – RFP_ PRC_2026-PEC-017.

• 1. Introdução

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) é uma organização da sociedade civil com mais de 17 anos de experiência na implementação de programas e iniciativas de desenvolvimento, fortalecimento institucional, governação, participação cívica, promoção e protecção dos direitos humanos, desenvolvimento comunitário e gestão de projectos financiados por parceiros nacionais e internacionais.

Ao longo da sua trajectória institucional, o CESC consolidou sistemas de gestão administrativa e financeira orientados para garantir elevados padrões de transparência, eficiência, prestação de contas e boa governação.

Face ao crescimento da Organização, à diversificação das fontes de financiamento, ao aumento da complexidade operacional dos Programas e Projectos e às exigências cada vez maiores dos financiadores, o CESC pretende realizar uma Análise Institucional da Função Financeira, conduzida por um consultor independente.

Esta análise visa analisar a adequação, robustez e eficiência dos sistemas, processos, procedimentos, controlos internos, estrutura organizacional e mecanismos de gestão financeira da Organização, de modo a aferir a sua capacidade de responder aos desafios actuais e futuros.

A consultoria deverá culminar na apresentação de recomendações estratégicas e operacionais que contribuam para o fortalecimento da capacidade institucional, a optimização dos processos de gestão financeira, o reforço dos mecanismos de controlo interno e a mitigação dos riscos financeiros, operacionais e de conformidade.

• 1.1. Contexto

O CESC implementa e gere simultaneamente diversos programas e projectos financiados por diferentes parceiros de cooperação, o que exige elevados níveis de rigor na gestão financeira, conformidade contratual, gestão de riscos e prestação de contas.

Neste contexto, torna-se pertinente a realização de uma análise institucional independente da função financeira, com o objectivo de compreender o seu grau de maturidade, identificar oportunidades de melhoria e assegurar o alinhamento das práticas institucionais com:

• Normas internacionais de gestão financeira aplicáveis às Organizações da Sociedade Civil;
• Boas práticas de Governação Financeira e Institucional;
• Princípios de Transparência, Accountability e Value for Money;
• Requisitos e Padrões de conformidade exigidos pelos financiadores nacionais e internacionais;
• Legislação fiscal, laboral e contabilística aplicável;
• Normas e boas práticas de Controlo Interno, Auditoria e Gestão de Riscos;
• Princípios de gestão orientada para resultados e desempenho institucional;

Sustentabilidade financeira, e institucional.

A análise deverá produzir um diagnóstico abrangente, objectivo e independente da função financeira do CESC, permitindo identificar os seus principais pontos fortes, fragilidades, riscos e oportunidades de melhoria, bem como formular recomendações concretas para reforçar a capacidade institucional de gerir recursos financeiros de forma eficiente, transparente, responsável e sustentável.

• 2. Objectivo Geral

Realizar uma análise abrangente da função financeira da organização, examinando a adequação, eficácia, eficiência e maturidade dos sistemas de gestão financeira, dos mecanismos de controlo interno, da estrutura organizacional, da gestão de riscos e dos processos de reporte financeiro, apresentando recomendações estratégicas e operacionais para o fortalecimento institucional.

• 2.1. Objetivos Específicos

A consultoria deverá:

• 2.1.1. Analisar a Governação Financeira

Analisar:

• Estrutura de governação financeira;
• Papel da Direcção Executiva e dos órgãos de supervisão;
• Processos de tomada de decisão financeira;
• Fluxos de aprovação;
• Delegação de autoridade;
• Segregação de funções;

Prestação de contas institucional.

• 2.1.2. Analisar os Sistemas de Gestão Financeira

Rever os processos relacionados com:

• Planeamento financeiro;
• Planeamento estratégico financeiro;
• Elaboração orçamental;
• Revisões orçamentais;
• Forecasts financeiros;
• Gestão de múltiplos financiadores;
• Gestão de contratos de financiamento;
• Contabilidade;
• Reconciliações bancárias;
• Gestão de caixa;
• Gestão de tesouraria;
• Fluxo de caixa;
• Gestão de activos e de inventário;
• Gestão de adiantamentos;
• Encerramentos contabilísticos;
• Gestão documental financeira;

Arquivo físico e electrónico.

• 2.1.3 Analisar o Sistema de Controlo Interno

Analisar a eficácia dos mecanismos de controlo interno considerando:

• Ambiente de controlo;
• Avaliação de riscos;
• Actividades de controlo;
• Informação e comunicação;

Monitoria contínua.

• 2.1.4 Analisar a Gestão de Riscos Financeiros

Identificar e analisar riscos relacionados com:

• Fraude;
• Uso indevido de recursos;
• Conflito de interesses;
• Erros contabilísticos;
• Gestão
• de liquidez;
• Dependência de financiadores;
• Continuidade operacional;
• Cibersegurança aplicada à informação financeira;

Integridade dos dados financeiros.

• 2.1.5 Analisar a Estrutura Organizacional da Área Financeira

Analisar:

• Estrutura do Departamento Financeiro;
• Distribuição de funções;
• Dimensionamento da equipa;
• Competências técnicas;
• Necessidades de formação;
• Eficiência dos fluxos de trabalho;
• Níveis de supervisão;

Gestão do desempenho.

• 2.1.6 Analisar a Conformidade

Verificar o cumprimento de:

• Políticas internas;
• Manual Financeiro;
• Manual de Compras;
• Regulamentos internos;
• Requisitos dos financiadores;
• Legislação fiscal;
• Legislação laboral;
• Normas contabilísticas;

Obrigações legais.

• 2.1.7 Analisar a Qualidade do Reporte Financeiro
• Analisar:Qualidade técnica dos relatórios;
• Fiabilidade da informação;
• Cumprimento de prazos;
• Consistência dos dados;
• Apoio à tomada de decisão;
• Relatórios para financiadores;

Dashboards financeiros.

A consultoria deverá abranger, entre outras, as seguintes áreas:

• Governação Financeira;
• Gestão Estratégica Financeira;
• Planeamento e Orçamentação;
• Gestão de Tesouraria;
• Gestão de Caixa;
• Gestão Bancária;
• Contabilidade;
• Controlo Orçamental;
• Gestão de Activos e de Inventário;
• Procurement relacionado com processos financeiros;
• Gestão de Subvenções;
• Gestão de Parceiros Implementadores (quando aplicável);
• Controlo Interno;
• Gestão de Riscos;
• Compliance;
• Auditoria Interna;
• Reporte Financeiro;
• Sistemas de Informação Financeira;
• Gestão Documental;

Prestação de Contas.

• 3. Metodologia

O consultor deverá apresentar uma metodologia detalhada contemplando, no mínimo:

• Revisão documental

Incluindo:

• Estatutos;
• Plano Estratégico;
• Manual Financeiro;
• Manual de Compras;
• Políticas internas;
• Organograma;
• Relatórios de Auditoria;
• Cartas de Gestão;
• Demonstrações Financeiras;
• Relatórios Financeiros para Doadores;
• Orçamentos;
• Forecasts;
• Relatórios de Monitoria Financeira;

Avaliações institucionais anteriores.

• Entrevistas

Com:

• Conselho de Direcção;
• Direcção Executiva;
• Gestora de Operações;
• Equipa de Administração e Financeira;
• Gestores de Programas e Projectos;
• Recursos Humanos;
• Procurement;
• Administração;

Parceiros relevantes.

• Observação directa
• Fluxos de trabalho;
• Procedimentos operacionais;

Utilização dos sistemas.

• Testes de conformidade

Realização de testes por amostragem para verificar:

• Cumprimento das políticas;
• Segregação de funções;
• Cadeias de aprovação;
• Reconciliações;

Gestão documental.

• Análise de riscos

Desenvolvimento de uma Matriz de Riscos Financeiros contendo:

• Risco;
• Probabilidade;
• Impacto;
• Controlos existentes;
• Lacunas;

Recomendações.

• 4. Duração

A consultoria terá uma duração estimada entre 30 e 45 dias úteis, distribuídos entre:

• Planeamento;
• Revisão documental;
• Trabalho de campo;
• Entrevistas;
• Testes de conformidade;
• Análises;
• Elaboração dos relatórios;
• Validação;

Apresentação final.

• 5. Perfil do
• Consultor

O consultor deverá possuir:

• Formação
• Licenciatura em Contabilidade, Auditoria, Finanças, Economia ou área relevante;
• Mestrado será considerado uma vantagem;
• Membro da OCAM (Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique) constituem uma vantagem;

Membro da OCAM (Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique).

• Experiência

Mínimo de 10 anos em:

• Gestão Financeira;
• Auditoria;
• Análises Institucionais;
• Controlo Interno;
• Gestão de Riscos;
• Sistemas Financeiros;
• Organizações da Sociedade Civil;

Projectos financiados por doadores internacionais.

• 6. Resultados Esperados

Ao término da consultoria, espera-se que o CESC disponha de:

• Diagnóstico institucional completo da função financeira;
• Análise da maturidade dos sistemas financeiros;
• Análise dos mecanismos de controlo interno;
• Matriz institucional de riscos financeiros;
• Plano estruturado de fortalecimento institucional;
• Recomendações estratégicas e operacionais priorizadas;
• Roadmap para modernização da função financeira;
• Plano de desenvolvimento de capacidades da equipa financeira;
• Estratégia para melhoria da eficiência operacional, conformidade, transparência e sustentabilidade