Por Equipo SaplicPublicado em 11/08/2026Atualizado em 11/08/2026
A regra geral são oito horas diárias e quarenta semanais, com variações em alguns sectores. O trabalho extraordinário paga acréscimo.
Informação orientativa
Os valores e prazos deste guia podem mudar por lei. Verifique sempre a data de atualização e as fontes oficiais citadas abaixo. Para um caso concreto, consulte o Ministério do Trabalho ou um profissional.
A regra geral em Moçambique é uma jornada de oito horas diárias e quarenta semanais, com variações previstas para determinados sectores ou funções.
Trabalho extraordinário
O tempo prestado além da jornada normal é trabalho extraordinário e é remunerado com acréscimo. Não é uma prática que deva tornar-se permanente: a lei concebe-o como excepção.
Existem limites ao número de horas extraordinárias que podem ser prestadas, precisamente para evitar que se transformem em horário habitual disfarçado.
Descanso
Tem direito a descanso semanal e a intervalo durante a jornada. Os feriados nacionais têm regime próprio, e o trabalho prestado nesses dias é remunerado com acréscimo.
Trabalho por turnos
É prática comum em sectores como a saúde, a indústria e a hotelaria. O regime de turnos tem regras próprias quanto a descansos e compensações, que convém conhecer se trabalha nessa modalidade.
Como se prova
Este é o ponto prático. Sem registo de assiduidade, reclamar trabalho extraordinário torna-se difícil.
Se a empresa não mantém controlo formal, guarde os seus próprios registos: mensagens com hora, correios electrónicos, fotografias da entrada. Numa reclamação, essa documentação pode ser o que sustenta a sua versão.
Porque importa
O trabalho extraordinário regular integra a noção de remuneração e conta para efeitos de outras prestações. Se não for correctamente pago e registado, perde-se mais do que o valor da hora.
Perguntas frequentes
Quantas horas tem a jornada normal?
A regra geral são oito horas diárias e quarenta semanais, com variações previstas para determinados sectores ou funções.
Como se paga o trabalho extraordinário?
Com acréscimo sobre a remuneração normal. A lei concebe-o como excepção e estabelece limites ao número de horas que podem ser prestadas.
Tenho direito a descanso semanal?
Sim, e também a intervalo durante a jornada. Os feriados nacionais têm regime próprio e o trabalho nesses dias é remunerado com acréscimo.
Como provo as horas extraordinárias?
Guardando registos próprios: mensagens com hora, correios electrónicos, fotografias da entrada. Sem controlo formal, essa documentação é determinante.
O trabalho por turnos tem regras diferentes?
Tem regras próprias quanto a descansos e compensações. É comum na saúde, na indústria e na hotelaria, e convém conhecê-las se trabalha nessa modalidade.